Serão apresentadas em um envelope dirigido ao Ilmo. Sr. Presidente da Diputación Provincial de Huesca, no qual deverá constar “Bolsas de Pesquisa –Félix de Azara-“ e que deverá conter a seguinte documentação:

• Instância, devidamente preenchida, do Anexo V ou V bis. O modelo de formulário a ser preenchido pelo solicitante vai depender da condição de pessoa física ou jurídica.

• Currículo de cada um dos solicitantes.

• Projeto de trabalho a ser realizado, no qual esteja evidenciada a importância do mesmo e que no mínimo deverá conter o título, um resumo do projeto, uma descrição dos objetivos, os antecedentes e o estado atual do tema, a bibliografia, a metodologia e o planejamento do trabalho, bem como um orçamento detalhado da pesquisa. A quantia máxima concedida não excederá 4.530 €.

• Um aval do diretor de um departamento universitário ou de uma instituição científica.

• 50% no momento da concessão

• 50% no momento da entrega do trabalho finalizado.

O período de realização do trabalho será no máximo de um ano a contar do sai seguinte à data da notificação da correspondente resolução. Este prazo será improrrogável, salvo em circunstancias excepcionais e devidamente comprovadas, sobre as quais esta Corporação deverá se pronunciar.
No suposto caso do trabalho ser finalizado no ano de 2008, o pagamento do valor de 50% na entrega ficará condicionado às condições do orçamento do ano em exercício.

O pagamento, no caso de um grupo de pesquisadores se apresentar na condição de pessoa física, será efetivado a nome da pessoa escolhida como representante pelo grupo.

1- Os beneficiários deverão realizar, dentro dos prazos estabelecidos, o trabalho pelo qual concorrem ao prêmio.

2- A partir dos seis meses a contar da data de recebimento da notificação da concessão da ajuda, o beneficiário deverá remeter à Diputación Provincial de Huesca um informe com os seguintes itens.

• Situação da pesquisa até a data.

• Evolução do trabalho, grau de cumprimento do plano de trabalho proposto.
Incidências.

• Informe da pessoa que avaliou o projeto, avaliando o desenvolvimento do mesmo até o momento.

Ao finalizar o trabalho, os beneficiários deverão entregar um exemplar do mesmo impresso e outro em CD-ROM ou disquete, anexando, além disso, um informe da pessoa que avalizou o projeto, avaliando o desenvolvimento e os resultados do mesmo. A propriedade dos trabalhos será da Diputación Provincial de Huesca, que poderá publicá-los no procedimento que julgar oportuno. No caso da totalidade ou uma parte do trabalho ser publicada por outra entidade, deverá ser solicitada autorização à Diputación de Huesca, com uma antecipação mínima de um mês. Além disso, deverá constar de forma expressa a ajuda concedida pela Diputación Provincial de Huesca.

A alteração das condições que determinaram a outorga da ajuda ou o aparecimento de outra condição posterior ou não declarada pelo beneficiário, que no seu conjunto ou separadamente, superem o custo da atividade a ser realizada, darão lugar à modificação dos efeitos da concessão e, nesse caso, à devolução do valor que corresponda.
Os beneficiários deverão comunicar à Diputación Provincial a concessão de outras ajudas ou bolsas concedidas para a mesma finalidade e procedentes de qualquer Administração ou entidade pública ou privada, nacional ou internacional.

O beneficiário poderá renunciar à ajuda e desta forma ficará liberado do cumprimento da finalidade para a qual os recursos foram concedidos. A renúncia deverá ser formulada por escrito e deverá ser prévia, no início do projeto subvencionado, ou ainda no momento da cobrança dos valores. Quando a devolução se faça posteriormente, o beneficiário deverá devolver integralmente as quantias recebidas.