Félix de Azara

As pessoas que nasceram ou vivem no Rio Grande do Sul são chamadas de “gaúchos” e se originam de uma mistura de vários povos. Aos nativos se somaram muitas etnias de colonizadores, escravos e imigrantes como portugueses, espanhóis, africanos, alemães, italianos, poloneses, russos, ucranianos, judeus e outros.

O RS foi o último Estado a fazer parte formalmente do Brasil. O tratado de Madri firmado entre Espanha e Portugal em 1750 cumpriu um importante papel para a definição das fronteiras do estado. As sucessivas guerras de fronteira deixaram como legado ao povo gaúcho uma personalidade forte e distinta. Várias guerras aconteceram no território gaúcho como a Guaranítica, no século XVIII; a Guerra dos Farrapos, entre 1835 e 1845; a Revolução Federalista, em 1890 e a Revolução de 1930 que conduziu Getúlio Vargas ao poder central por mais de uma década.

O Estado possui alguns títulos relevantes no país: melhor índice de desenvolvimento humano (IDH) da Organização das nações Unidas (ONU); menor índice de analfabetismo do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), maior expectativa de vida conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os costumes, o clima, a mistura de raças e outros fatores forjaram um povo saudável, trabalhador e culto, que respeita e cultiva suas tradições.
Porto Alegre, capital do estado, se destaca pela qualidade de suas Universidades (UFRGS, PUCRS, UNISINOS, ULBRA, FEEVALE, etc), dos serviços oferecidos na área de saúde, informática e bens produzidos. Nas cidades ao redor da capital estão instaladas indústrias como a General Motors, Dell Computers e um Pólo Petroquímico altamente competitivo no cenário latino-americano.Em Porto Alegre e na vizinha Sapucaia do Sul está situada a matriz do Grupo Gerdau, indústria de aço, atualmente a maior e mais admirada multinacional do Brasil.

Esta parte do Estado começou a ser colonizada a partir de 1737, quando Portugal fazia manobras de ocupação do espaço na disputa pela área com a Espanha. Naquela época a região mais ao sul do Rio da Prata era considerada de grande importância estratégica. Por isso Portugal tratou de ocupar pontos estratégicos, como os que hoje constituem as cidades de Rio Grande, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Santo Amaro. Esta ocupação aconteceu inicialmente com colonos açorianos (da ilha portuguesa dos Açores). A disputa territorial foi ajustada por sucessivas guerras e tratados principalmente o Tratado de Madrid, de 1750. Mais tarde, depois da independência do Brasil em 1822, quando chega ao país a família imperial da qual fazia parte a imperatriz Leopoldina, de origem alemã, o Brasil tratou de ocupar a região ao redor da capital do Sul, Porto Alegre, com imigrantes alemães. Fundaram povoados que se atualmente se constituem em cidades importantes como São Leopoldo, Novo Hamburgo, Lajeado, Estrela, Santa Cruz do Sul e outras. De um modo geral situadas em vales e planícies, ao pé da serra gaúcha, uma parte da serra geral que abarca grande parte da costa leste do país. Na mesma serra gaúcha mais ao norte da planície houve intensa imigração de colonos italianos provenientes do norte da Itália, a partir de 1870, fundando colônias que atualmente são importantes e dinâmicas cidades: Garibaldi, Bento Gonçalves e Caxias do Sul.A quarta colônia foi constituída no centro do estado, onde hoje está situada Santa Maria, cidade universitária.Nesta região da Serra encontram-se empresas altamente desenvolvidas e exportadoras como a Tramontina, Marcopolo, Caminhões International, Vinícola Aurora, Móveis Florense, Móveis Todeschini, Eberle, Lojas Colombo, Randon, Agrale, A. Guerra, Carraro e outras. A região possui mais de 700 mil habitantes, em cidades muito prósperas, como a líder Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi e outras. Em Antônio Prado, é possível voltar no tempo e conhecer como era a colônia italiana no final do século XIX; Veranópolis é a cidade conhecida pela maior longevidade, tendo obtido o melhor índice de expectativa de vida do Brasil. Ainda existem na região cidades turísticas encantadoras, como Gramado e Canela, entre as mais bonitas do Brasil. Nos chamados “Campos de Cima da Serra” encontram-se paisagens de beleza indescritível. É o cânion do Parque Nacional dos Aparados da Serra, onde os verdes campos são cortados por enormes fendas de até 30km de extensão e profundidades superiores a 700 metros, conectando bruscamente a serra ao mar.

O sul do Rio Grande do Sul que recorta o estado numa linha imaginária que vai de Guaíba até a cidade de São Borja (especificamente: Garruchos), está constituído por extensos campos, em planícies sem fim. Nos bons tempos, no final do século XIX, produzia mais de 50% da riqueza do Estado, mas, com sua vocação concentrada na pecuária e com um modelo de latifúndio, foi perdendo espaço para outras áreas mais intensivamente ocupadas e dedicadas à indústria e comércio de produtos e serviços. Na ponta leste, desembocadura da Lagoa dos Patos (maior lagoa de água doce do mundo, cujo conjunto forma mais de 13 mil km2 de extensão), está a cidade de Rio Grande, fundada por portugueses em 1737, que pretendiam constituir um ponto de conexão, de defesa e de apoio ao povo de Colônia do Sacramento, que atualmente constitui a cidade do mesmo nome, no Uruguai e que está a 60 km a Oeste da capital Montevidéu. Ao noroeste, não muito distante, está Pelotas, que na época áurea das "charqueadas" (final do século XIX) chegou a rivalizar em riqueza com a capital Porto Alegre. No centro do estado está Santa Maria, cidade universitária; e na outra ponta na chamada fronteira Oeste, na fronteira com a Argentina, situa-se a cidade de Uruguaiana.

Outras cidades importantes desta "metade sul" do RS são Bagé, Santana do Livramento, São Gabriel, Alegrete e São Borja (também chamada de "terra dos marechais", por sua importância no aporte de toda uma geração de líderes nacionais como os presidentes Getúlio Vargas e João Goulart).
A região noroeste do estado constitui, geograficamente, uma extensa planície, que se inclina para o Rio Uruguai. Este rio recorta o estado ao norte e oeste, na fronteira com a Argentina. Antes do Tratado de Madri, pertencia à Espanha. A região das Missões foi ocupada inicialmente (a partir do século XVII) por missões jesuíticas que fundaram povoados indígenas bastante desenvolvidos para sua época, o que provocou ambição e a deflagração de uma guerra entre os Bandeirantes e índios, a chamada guerra Guaranítica que aniquilou a civilização construída. Na região, ainda podem ser encontrados resquícios das reduções jesuíticas, principalmente na cidade de Santo Ângelo, nas ruínas de São Miguel das Missões, patrimônio da humanidade. No final do século XIX, quase toda a região era uma selva extensa, ocupada pelos índios Guaranis restantes. Com a ocupação das terras ao redor de Porto Alegre e Caxias do Sul, os descendentes de imigrantes alemães e italianos tiveram que emigrar em busca de novas áreas, fundando sucessivas novas colônias. Desta forma ocuparam uma área mais ao oeste do estado, até a fronteira com a Argentina. Inicialmente foram ocupadas regiões que atualmente constituem as cidades como Passo Fundo, Carazinho, Cruz Alta, Erechim, Ijuí, Frederico Westphalen, Santa Rosa, Três Passos e muitas outras. Com o esgotamento dessas áreas, os imigrantes passaram a ocupar a região oeste de Santa Catarina e depois o Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão e outros estados. Também emigraram para o Paraguai e, mais recentemente para a Bahia e outras Províncias do norte e do nordeste brasileiro.

Nesses caminhos, os gaúchos não esquecem de suas raízes e mantêm a cultura e os costumes do Rio Grande do Sul, expressos na sua forma de falar, na criação de CTGs (Centros de Tradição Gaúcha), nas churrascarias, vestindo roupas típicas e, apesar do folclore variado, praticam danças tradicionais gaúchas. Principalmente mantêm o hábito de tomar chimarrão. Desse costume nasce a percepção de que onde houver alguém tomando chimarrão, também haverá um gaúcho.
Regiões como o Oeste Catarinense cultivam a tradição gaúcha de forma até mais intensa que em algumas regiões do próprio Rio Grande do Sul.
Existem teses acadêmicas que afirmam que a cultura gaúcha é uma das mais características e difundidas no mundo. Há centenas de CTGs localizados fora do RS, inclusive em Los Angeles (EUA) e em Tóquio (Japão).

Com pouco mais de 3% do território brasileiro, o Rio Grande do Sul abriga 6% da população, 10, 5 milhões de habitantes, gera um PIB de 31 bilhões de dólares, é o maior produtor de grãos, o segundo pólo comercial e o segundo pólo da indústria de transformação nacional. Tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do país e a melhor qualidade de vida. O Estado possui 496 municípios (IBGE/00), situados em zona urbana ou rural. Entre os principais, com altos índices de densidade demográfica e participação na composição econômica do Estado, estão a capital Porto Alegre; Canoas (na região metropolitana), Caxias do Sul (principal cidade do pólo metal-mecânico na região serrana), Santa Maria (no centro do Estado); Pelotas, Passo Fundo, Rio Grande e Uruguaiana (na fronteira com a Argentina).

Dados de São Gabriel

O município de São Gabriel situa-se na microrregião do Estado do Rio grande do Sul denominada Campanha Central, onde também se encontram outras cidades como Rosário do Sul e Santana do Livramento. Dos 195.726 habitantes apontados pelo último censo nesse território 62.065 concentram-se em São Gabriel. A extensão do município é de 6.011,2 quilômetros quadrados, com uma densidade demográfica de 10,32 habitantes por k2, levemente inferior à média da região que se situa em 11, 29 habitantes. São Gabriel está situado a 114 metros de altitude e a 330 Km de Porto Alegre.

Até o século XVIII a área hoje ocupada pelo município de São Gabriel esteve sob a dominação ora lusa, ora castelhana. Foi cenário de toda longa contenda para demarcação de fronteira e em terras do atual São Gabriel sucumbe Sepé Tiarajú que ficaria como figura legendária da resistência indígena. Datam de 1788 as primeiras sesmarias e em 1801 o naturalista espanhol Félix de Azara fundava, junto ao cerro de Batovi, uma povoação destinada à colonização espanhola com o nome de São Gabriel. Essa povoação foi tomada por espanhóis por Patrício Corrêa da Câmara, Primeiro Visconde de Pelotas. Apesar das lutas, a região prosperou, e, até 1809 São Gabriel pertenceu a Rio Pardo. Em 1814, foi demarcada uma área em terras da sesmaria de Antônio Alves Trilha para onde se transferiu o povoado de Batovi, conservando, porém, a denominação de São Gabriel. Em 1837 foi elevado à freguesia e em 1846 à vila e sede do município. São Gabriel teve sua origem na demarcação da fronteira entre Portugal e Espanha. No dia 02 de novembro de 1800. Dom Félix de Azára fundou uma povoação próxima ao centro de Batovi em território Espanhol, conforme tratado de Santo Idelfonso, de 1777. Denominou-se São Gabriel em homenagem ao Vice-Rei do Rio da Prata.

Protocolo de irmanamento

De uma parte o Ilmo. Sr. D. Antonio Cosculluela Bergua, Presidente da Diputación Provincial de Huesca, com a representação que ostenta em virtude do artigo 34.1 b, da lei 7/1985, de 2 de abril, Reguladora das Bases do Regime Local.
De outra, o Sr. D. Rossano Dotto Gonçalves, representante da Prefeitura Municipal de São Gabriel (Estado de Rio Grande do Sul, Brasil).
Conscientes dos vínculos existentes entre ambos territórios, na figura do naturalista Félix de Azara.Considerando que um meio para lograr e manter a paz e a harmonia entre os povos é a vinculação de esforços e interesses comuns entre cidades de diferentes países, movidos pelo mesmo espírito de paz, liberdade e prosperidade.
Convencidas ambas partes de que uma estreita colaboração entre os territórios redundará no futuro em benefícios sociais, econômicos e culturais para os dois.
Desejando dar um estado de direito às suas espontâneas e sinceras relações de amizade, decididas a colaborar conjuntamente para o melhor alcance destes fins, decidiram formalizar o presente pacto nas seguintes bases:

PRIMEIRA

A Diputación Provincial de Huesca e a Prefeitura Municipal de São Gabriel manifestam sua vontade de manterem relações cordiais de amizade e união fraterna para o progresso, desenvolvimento e bem estar de ambos povos unidos em mútuos desejos de convivência.

SEGUNDA

Ambas entidades comprometem-se, livres e espontaneamente, a colaborar no desenvolvimento espiritual e material dos municípios, fortalecendo as relações inspiradas nos desejos comuns de paz, amizade e prosperidade.

TERCEIRA

As atividades serão desenvolvidas nos seguintes âmbitos:
• Ambiental
• Figura de D. Félix de Azara.
• Social.
• Cultural.
• Econômico.
• Esportivo.
• Turístico.

QUARTA

Às entidades caberá fomentar as relações de caráter social, sendo as atividades objeto de estudo e de execução sempre que se considere conveniente. Ambas entidades, no exercício de suas competências, facilitarão a disseminação de informações e ajuda a todo tipo de relações, incluídos os intercâmbios de crianças e jovens menores de idade entre famílias, centros escolares ou instituições adequadas.
Os representantes que firmam este protocolo observarão e cumprirão, integralmente, a norma reguladora do direito à informação, respeitando sempre aquela que se encontra protegida por afetar a propriedade intelectual, bem como a norma que possa afetar a privacidade das pessoas, além de todo aquele aspecto que goze de proteção jurídica especial.

QUINTA

No caso das relações pertinentes à figura de D. Félix de Azara, será levado em conta o seguinte:

• Colaboração em projetos de pesquisa
• Exposições e atos comuns
• Estudo da biografia do ilustre naturalista.

SEXTA

No caso das relações ambientais, o seguinte será observado:

• Jornadas comuns.
• Conferências, exposições, etc.
• Colaboração em trabalhos e projetos de pesquisa
• Intercâmbio de livros, revistas, etc.
• Intercâmbio de estudantes.
• Relações entre distintos organismos.

SÉTIMA

No caso de outras relações:

• Intercambiar conferências, materiais, etc. que possam ser considerados de interesse.
• Realizar cursos, exposições, etc.
• Levar a cabo intercâmbios de estudantes.
• Fomentar mercados, exposições e feiras.
• Propiciar as relações entre organismos representativos de diferentes âmbitos profissionais e de entidades culturais.
• Facilitar, na medida do possível, o conhecimento recíproco
de ambos países.
• Preparar programas destinados a realizar atividades turísticas
• Intercambiar publicidade institucional.
• Preparar ajudas às respectivas entidades que tenham por objetivo fomentar a cultura e a promoção do turismo local.
• Realizar qualquer outra atividade que possa redundar em benefícios para ambos territórios.

OITAVA

A colaboração e o intercâmbio entre ambos territórios serão tão amplos quanto às aspirações e propósitos referidos no preâmbulo deste acordo, podendo ser integradas quantas iniciativas, atividades e assuntos de interesse recíproco ainda que não estejam aqui relacionados.

NONA

Buscar-se-á por em prática o incentivo destas relações entre as duas cidades irmanadas, aprovando programas e propostas de ação que desenvolvam e garantam igualmente o apoio financeiro de famílias, entidades e organizações, colaborando com cada uma no alcance dos compromissos firmados.

DÉCIMA

A duração deste acordo é ilimitada, finalizando sua vigência somente quando uma das partes manifestar-se nesse sentido. Ambas entidades unem-se no desejo de manter relações estreitas que garantam o desenvolvimento futuro de atividades orientadas ao bem estar e ao progresso dos dois povos.

DÉCIMA PRIMEIRA

O presente documento tem caráter administrativo, sendo que as duas partes ficam submetidas à jurisdição “contenciosa-administrativa” para todas as questões litigiosas que possam surgir.